Termos de uso.

Esta página apresenta os termos de uso da Roxo Fruto, e aplica-se a todos os seus serviços presentes na extensão deste website. Nossos termos e condições estão contidos abaixo, mas alguns pontos importantes para você saber antes de utilizar o website estão descritos abaixo.

  • Nada nestes termos limita seus direitos sob o código de defesa do consumidor no Brasil.

  • Trataremos suas informações pessoais de acordo com nossas políticas de privacidade.

  • Ao registrar-se e fazer uso de quaisquer oferta, benefício ou evento disponibilizado, você está ciente e concorda com estes termos.

  • Suas informações cadastradas são protegidas por criptografia seguindo a lei geral de proteção de dados(LGPD).

1. Introdução
  1. Nestes termos, você significa a pessoa ou entidade registrada conosco como titular de uma conta.

  2. Estes termos são celebrados entre a Roxo Fruto (nós ou nosso) e você, juntamente com as partes e cada uma das partes.

  3. Estes termos regem seu acesso, uso e interação com nossa plataforma, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade, notificações, eventos, produtos e serviços ofertados pela plataforma, bem como suas interações em quaisquer plataformas de terceiros, incluindo nossos canais em redes sociais. Estes termos complementam e incorporam nossas políticas de privacidade.

  4. Se você estiver utilizando a plataforma em nome de terceiros e/ou entidade comercial, você, em sua capacidade individual, declara e garante que está autorizado a agir em nome do respectivo terceiro ou entidade comercial e vincular a entidade e o pessoal da entidade a estes termos.

2. Aceitação
  1. Você aceita estes termos criando ou usando a plataforma ou os serviços e funcionalidades disponibilizadas.

  2. Exigimos que todos os usuários tenham pelo menos 18 anos de idade. Se você tem pelo menos 13 anos de idade, mas menos de 18 anos de idade, você só pode utilizar a plataforma por meio de um dos país ou responsável e com a aprovação e supervisão deles. Esse títular da conta é responsável por suas ações usando a conta. É proibido usar nossa plataforma se você for menor de 13 anos. Ao acessar ou usar a plataforma, você declara e garante que é maior de idade na jurisdição que acessa essa plataforma, para celebrar um contrato vinculado conosco. Se você não atender a estes requisitos, não deverá acessar ou usar a plataforma.

  3. Podemos alterar estes termos e qualquer recurso ou aspecto da plataforma a qualquer momento, mediante notificação por escrito a você. Ao participar de quaisquer evento disponibilizado na plataforma e aceitar estes termos ou continuar a usar a plataforma após o aviso ou 30 dias após a notificação (o que ocorrer primeiro), você concorda com os Termos alterados. Se você não concordar com a alteração, poderá rescindir estes Termos de acordo com a cláusula de rescição.

  4. Podemos usar outras APIs de terceiros, para fornecer os serviços a você e aprimorar a experiência do usuário na plataforma. Seu uso a qualquer API de terceiro está sujeito aos termos de uso deles.

  5. Podemos usar outras APIs de terceiros, para fornecer os serviços a você e aprimorar a experiência do usuário na plataforma. Seu uso a qualquer API de terceiro está sujeito aos termos de uso deles.

3. Serviços
  1. Concordamos em usar nossos melhores esforços para disponibilizar a plataforma em todos os momentos. No entanto, de tempos em tempos, Podemos realizar manutenções programadas e de emergências razoáveis, e a plataforma pode ficar indisponível durante os períodos que realizaremos tais manutenções.

  2. Concordamos em usar nossos melhores esforços para disponibilizar a plataforma em todos os momentos. No entanto, de tempos em tempos, Podemos realizar manutenções programadas e de emergências razoáveis, e a plataforma pode ficar indisponível durante os períodos que realizaremos tais manutenções.

  3. Se você não conseguir acessar a plataforma e/ou se tiver outras dúvidas que afetem seu uso ou aproveitamento da plataforma, você deve fazer uma solicitação via Whatsapp. Faremos o possível para responder a quaisquer solicitações de suporte em um período razoável.

  4. Você reconhece e concorda que a plataforma pode depender ou interagir com sistemas de terceiros que não são fornecidos por nós (como servidores de hospedagem armazenamento, disponibilidade de domínios, provedores e afins). Na extensão máxima permitida pela lei, não teremos nenhuma responsabilidade por quaisquer serviços de terceiros ou qualquer indisponibilidade da plataforma devido a uma falha dos serviços de terceiros.

  5. Você reconhece e concorda que a perca de dados é um risco inevitável ao usar qualquer software. Na medida que você insere qualquer dado na plataforma você concorda em manter um backup de todos os dados inseridos na plataforma.

  6. Na extensão máxima permitida pela lei, não teremos nenhuma responsabilidade perante você por qualquer perca ou corrupção de dados, ou qualquer manutenção programada ou de emergência que faça com que a plataforma fique indisponível.

4. Sua conta
  1. Você deve se registrar na plataforma e criar uma conta para acessar todos os recursos da plataforma.

  2. Depois de registrar uma conta, suas informações serão utilizadas para configurar seu perfil e conta.

  3. Todas as informações pessoais que você nos fornece, serão tratadas de acordo com nossa política de privacidade.

  4. Você é responsável por manter os detalhes de sua conta confidenciais e sera responsável por todas as atividades em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

  5. Podemos exigir e solicitar que você forneça documentos adicionais em determinadas circunstâncias, como verificação de idade para entrega de produtos / serviços e prêmios permitidos somente a maiores de 18 anos.

  6. Seu acesso e uso da plataforma podem ser interrompidos de tempos em tempos por vários motivos, incluindo, sem limitação, mau funcionamento do equipamento, atualização periódica, manutenção ou reparo da plataforma ou outras ações que nós , a nosso exclusivo critério, podemos optar tomar.

5. Usando a plataforma
  1. Sujeito a estes termos, quaisquer informações e/ou requisitos na plataforma e quaisquer termos relevantes de terceiros, você pode usar a plataforma para:

  2. Participar de eventos, sorteios, promoções, comprar produtos e/ou serviços disponibilizados no momento do acesso.

  3. Ao usar a plataforma, você não deve fazer ou tentar fazer nada que seja ilegal ou inapropriado, incluindo:

  4. Qualquer coisa que constitua uma violação da privacidade de um indivíduo ( incluindo upload de informações privadas ou pessoais sem o consentimento do indivíduo) ou quaisquer outros direitos legais.

  5. Usar a plataforma para difamar, assediar, ameaçar ou ofender qualquer pessoa.

  6. Adulteração ou modificação da plataforma (incluindo transmissão de vírus)

  7. Facilitar ou ajudar um terceiro a praticar qualquer um dos atos acima.

6. Comunicações
  1. Ao criar uma conta, você concorda em receber nossas comunicações eletrônicas (inclusive na plataforma, via e-mail, mensagens de texto ou outros tipos de mensagens). Essas comunicações podem incluir avisos sobre sua conta e fazem parte de seu relacionamento conosco. Também podemos enviar-lhe comunicações promocionais por e-mail que pensamos ser do seu interesse.

7. Comentários
  1. Se você nos fornecer qualquer feedback ou sugestão sobre a plataforma (feedback) você nos atribui todos os direitos sobre tal feedback e concorda que teremos o direito de usar e explorar totalmente tal feedback e informações relacionadas da maneira que julgarmos apropriada. Trataremos qualquer feedback que você nos fornecer como não confidencial e não proprietário. Você não deve nos enviar nenhuma informação ou ideia que considere confidencial ou proprietária.

8. Declarações e Garantias
  1. Você declara, garante e concorda que não ira:

  2. Violar, infringir ou encorajar ou induzir a violação de qualquer lei, contrato, termo, ou outros direitos de terceiros e que você é o único responsável por sua conduta e conteúdo ao acessar nossa plataforma.

  3. Usar ou tentar a conta de outro usuário sem a autorização desse usuário.

  4. Distribuir spam por meio da plataforma e/ou redes sociais de terceiros.

  5. Usar a plataforma por qualquer meio de software e/ou interação que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento da plataforma de qualquer maneira.

  6. Fazer engenharia reversa, duplicar, descompilar ou decodificar qualquer aspecto da plataforma ou fazer qualquer coisa que possa descobrir o código fonte ou contornar medidas empregadas para impedir ou limitar o acesso a qualquer serviço, área ou código fonte

  7. Fazer qualquer tipo de tentativa de burlar nosso sistema de sorteios.

  8. Você não usará nossa plataforma, incluindo nossa propriedade intelectual de qualquer forma que concorra com nossos negócios.

  9. Não há restrições legais que o impeçam de entrar nestes termos.

  10. Todas as informações e documentações que você nos fornece em conexão com estes termos são verdadeiras, corretas e completas.

9. Exclusão de responsabilidade
  1. Apesar de qualquer coisa em contrário, na extensão máxima permitida pela lei, não seremos responsáveis por, e você nos isenta de e contra, qualquer responsabilidade causada ou contribuida por, decorrente ou relacionada a:

  2. seus atos e omissões;

  3. qualquer uso ou aplicação da plataforma por uma pessoa ou entidade que não seja você, ou de outra forma que não seja contemplada por estes termos;

  4. quaisquer serviços de terceiros;

  5. a plataforma ficar indisponível por qualquer motivo e/ou qualquer evento fora do nosso controle razoável.

  6. qualquer perca acarretada pela má utilização da plataforma ( incluindo participação e ganhos de sorteios).

  7. Você concorda em nos indenizar por qualquer responsabilidade em que incorrermos devido a sua violação das cláusulas regentes nestes termos.

  8. Esta cláusula sobreviverá à rescisão ou expiração destes termos.

10. Rescisão
  1. Sua conta e estes termos podem ser rescindidos por você a qualquer momento, usando a funcionalidade cancelar conta(ou similar), na seção da página de seu perfil nas configurações de sua conta.